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  • Data: 13/03/2026
  • Notícias
Atletas representam o município na 4ª etapa da Liga Mineira de Jiu-Jitsu em Manhuaçu

Nos dias 21 e 22 de junho de 2025, atletas do município participaram da 4ª etapa da Liga Mineira de Jiu-Jitsu, realizada na cidade de Manhuaçu, representando o município com garra, disciplina e espírito esportivo. Participaram da competição os atletas Raphael Almeida, Kaylaine Menezes, Dilvane Ro...

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  • Data: 12/03/2026
  • Legislação
DECRETO Nº 482, de 12 de março de 2026.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensas - 13214, conforme legislação aplicada ao tema.

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  • Data: 02/03/2026
  • Legislação
DECRETO N.478/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, via amigável ou judicial, área de terreno rural localizado (bairro Lavra) no perímetro urbano do Município de Abre Campo/MG, e dá outras providências.

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  • Data: 09/02/2026
  • Notícias
CALENDÁRIO MUNICIPAL FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS

A Prefeitura Municipal de Abre Campo informa que já está disponível o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Município, conforme estabelecido em decreto 466/2025. As datas visam garantir a organização do funcionamento dos serviços públicos, respeitando a legislação vigente. Re...

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  • Data: 06/10/2025
  • Notícias
Eleição suplementar do conselho tutelar 2025

Atenção, Abre Campo! O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA informa: Eleição Suplementar para conselheiro tutelar! Edital aberto para inscrição de candidatos! Devido à vacância de cargos no Conselho Tutelar e ausência de suplentes, será realizada eleição suplemen...

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  • Data: 30/09/2025
  • Legislação
DECRETO N.445/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, via amigável ou judicial, de imóvel rural localizado no Município de Abre Campo/MG, para fins de implantação de centros de população popular e construção de imóvel público com finalidade de garagem municipal, plano de urbanização e dá outras...

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  • Data: 04/04/2025
  • Legislação
LEI N° 1678 DE 04 DE JULHO DE 2025
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  • Data: 04/04/2025
  • Legislação
LEI N° 1679 DE 04 DE JULHO DE 2025
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  • Data: 08/11/2024
  • Notícias
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - Convênio de Saída n° 1481000997/2021 SEDESE

Confira!

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  • Data: 14/11/2023
  • Certames Públicos
EDITAL - LEI PAULO GUSTAVO ( INSCRIÇÕES ENTRE OS DIAS 23 A 29 DE NOVEMBRO)

A Prefeitura Mnicipal de ABRE CAMPO, através da Secretaria de Municipal de CULTURA E TURISMO, informa o lançamento dos Editais da Lei Paulo Gustavo. Estes editais têm como objetivo principal fomentar a cultura local e apoiar a comunidade artística. As inscrições estarão abertas entre 23 a 29 de nov...

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  • Data: 05/04/2023
  • Certames Públicos
EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 DO MUNICÍPIO ABRE CAMPO/MG

ATENÇÃO!!!   PRORROGADA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ABRE CAMPO/MG ATÉ O DIA 12 DE MAIO DE 2023;   EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2023 DO MUNICÍPIO ABRE CAMPO/MG INSCRIÇÕES ABERTAS DIA 04/04/2023 A 05/05/2023

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  • Data: 10/01/2023
  • Legislação
Portaria N° 992/2023 de 10 de Janeiro de 2023
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  • Data: 25/08/2015
  • Certames Públicos
LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELAR

Confira a lista dos Aprovados!

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